Matéria BUROCRACIA SE COLOCA ENTRE 9 MENORES E FAMILIAS BIOLÓGICAS - Diário da Região - 22 de Março de 2011.

Burocracia se coloca entre 9 menores e famílias biológicas
Graziela Delalibera (jornalista)


Sede do projeto Cisne abriga casal de ex-moradores de rua, com três filhos no Teia, que aguarda ser contemplado pela Emcop

Nove crianças e adolescentes abrigados no Projeto Teia, em Rio Preto, aguardam a boa vontade do poder público municipal para voltar a viver com a família biológica. Elas foram retiradas da tutela dos pais por motivos que vão desde violência doméstica, negligência e abandono, e agora dependem de uma moradia popular para serem reinseridas ao convívio familiar. Outros cinco menores esperam que a própria família se reestruture e tenha condições de recebê-los de volta, segundo levantamento fornecido pela Vara da Infância e Juventude de Rio Preto ao Diário.

Os dados são referentes aos resultados dos acordos firmados pelas audiências concentradas realizadas na Vara da Infância no segundo semestre do ano passado. Nessas audiências, o juiz Osni Assis Pereira ouviu crianças abrigadas, suas famílias, e representantes da Prefeitura ligados às áreas que poderiam contribuir na reinserção familiar. Foram firmados 20 acordos no total, e, em cada um deles ficou estabelecida a responsabilidade de cada parte para garantir os direitos dos menores e promover o seu retorno ao convívio da família, com prazos definidos.

“Muitas crianças estão ao abandono por causa da baixa renda familiar. No caso da necessidade de moradia, os pais não têm condições de pagar aluguel, e se pagar o aluguel ficam sem comer. A saída é arrumar uma casa popular. A Prefeitura se ofereceu em arrumar algumas casas populares para essas pessoas, que têm essa extrema necessidade”, diz o juiz.

Uma das pessoas que aguardam a moradia popular é o pai de uma menina de 10 anos abrigada há sete meses, deficiente auditivo e visual, que recebe benefício no valor de um salário mínimo mensal e paga quase R$ 200 de aluguel no Parque da Cidadania. Ele está cadastrado há cerca de seis anos nos programas de habitação popular, mas até hoje não foi contemplado.

O deficiente tem outra filha, de 16 anos, que mora com ele. Embora nunca tenha sido negligente, sua filha precisou ir para o abrigo devido à baixa renda que tem. Em condição parecida está um casal de ex-moradores de rua que agora vive no antigo hotel Términus, atual sede o Centro de Inclusão Solidária Nasce a Esperança (Cisne), que conta atualmente com oito moradores. O casal tem três filhos abrigados e também fez cadastro na Emcop.

Limite

Em vigor desde novembro de 2009, a nova Lei de Adoção limita a permanência da criança e do adolescente em abrigos por, no máximo, dois anos, a não ser em casos excepcionais. “A vantagem desses acordos é que por meio deles tentamos recolocar as crianças ao convívio familiar, reduzindo a permanência nos abrigos. Se não há condições dos pais a receberem de volta, tentamos com a família extensa, que podem ser tios, avós”, diz o juiz. “Infelizmente ainda não houve o sorteio das casas populares.”

Todas as famílias que assinaram o acordo para a moradia popular concordaram com as condições dos programas habitacionais e se cadastraram na Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop). “Infelizmente o sorteio, previsto para fevereiro, ainda não aconteceu”, diz Pereira. José Antonio Basílio, diretor da Emcop, foi procurado na tarde de ontem, mas estava em reunião. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que ele falaria hoje sobre o assunto.

Juiz Osni Assis Pereira diz que muitas crianças estão ao abandono por causa da baixa renda familiar; “Os pais não têm condições de pagar aluguel, e se pagar o aluguel ficam sem comer”


De 20 acordos, seis foram cumpridos

Dos 20 acordos firmados para promover o retorno das 20 crianças com idade entre 3 e 14 anos às suas famílias biológicas, seis foram cumpridos e elas já estão em casa. Para o juiz Osni Assis Pereira, da Vara da Infância e Juventude, o resultado é bastante positivo. “Temos tido sucesso nas coisas menores, como conseguir transporte para a criança ir para escola, material escolar, ou quando o benefício é de uma cesta básica por mês, consertar um muro. Coisas dessa natureza, a gente consegue com mais facilidade”, observa.

Maria do Carmo Liria Andreu Gardin, coordenadora do Projeto Teia, que acolhe crianças e adolescentes de Rio Preto que precisam deixar o convívio familiar, observa que quando o retorno acontece, é necessário acompanhamento sistemático de toda a rede de proteção, para que o menor não volte a ser institucionalizado. Ela observa que a maioria dos problemas relacionados às crianças abrigadas está ligado ao uso de drogas por parte dos familiares.

Entre as nove crianças que aguardam moradia para saírem do abrigamento, duas também precisam que familiares se submetam ao tratamento da dependência química, compromisso feito no acordo com a Justiça e que ainda não aconteceu.

“Quando os pais se dispõem a se tratar, agendamos horário e tentamos viabilizar, mas se a família não se submete ao tratamento não temos como obrigar”, observa a coordenadora. Ela assinala que a nova lei da adoção é focada na reinserção familiar e na implementação de políticas públicas - de assistência social, saúde, educação, habitação - para que ela aconteça, e que a inserção em família substituta é feita somente depois de esgotadas todas as possibilidades.

Juiz vai revisar todos os casos

Todos os casos serão revistos pelo juiz da Infância e Juventude de Rio Preto, Osni Assis Pereira, a partir do mês que vem, para verificar o cumprimento dos acordos. No caso da moradia, o juiz diz que deverá dar um prazo para que a Prefeitura alugue imóveis até que as famílias recebam as casas populares. “Inicialmente vou tentar resolver de forma amigável”, observa o juiz da Infância.

Entre as que aguardam uma solução para poderem retornar às suas famílias, há menores abrigados por até quatro anos. Segundo a psicopedagoga Silvana Barreira de Jesus, as crianças retiradas do convívio familiar geralmente passam a ter sentimento de inferioridade em relação às demais, carência afetiva maior e baixa autoestima. “Elas também podem desencadear problema de dificuldade de aprendizagem na escola, comportamento agressivo, com atitudes para chamar a atenção de professores com o objetivo de ter mais carinho.”

“Assim que ocorre a separação, a reação mais rápida é comportamento de má conduta e agressivo, como bater no colega, ser desobediente e indisciplinada. Ela pode passar a ter problema de relacionamento, se for boa aluna, sua produtividade pode cair na escola, e também ter problemas de saúde provocados pelo emocional, como febre e mal estar.”

A profissional observa que é necessário acompanhamento psicológico, para ajudar a criança a entender o que está acontecendo em sua vida. “A terapia ajuda a entender essa nova situação de vida e realidade que ela vai ter.” No caso do menor retornar ao convívio familiar, a medida deve ser estendida aos que irão recebê-la de volta para saberem lidar com a situação.


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Silvana Parreira de Jesus
Psicóloga, Psicopedagoga, Consultora RH